Atualizado em: 17/09/2024

Dispensas e Inexigibilidades

Inexigibilidade de licitação é a modalidade que a Lei de Licitações, ou Lei Nº8.666/1993, desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório, por inviabilidade de competição. Neste caso, as contratações mais comuns são aquelas em que o órgão público só encontra um fornecedor ou o representante comercial é exclusivo. A dispensa de licitação é a modalidade de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável. Os casos mais comuns são aqueles realizados em razão do valor da contratação, conforme dispõe a Lei.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
DetalhesNúmero
Modalidade
Processo
Abertura
Objeto
Base Legal
Situação
Valor
  
 
 
000036/2024Dispensa001562/202416/09/2024Contratacao de empresa para prestacao de servicos de transporte de dados incluindo implementacao, operacao e manutencao de sistema de rede de telecomunicacao para solucao tecnologica das cameras de videomonitoramento a serem instaladas em pontos especificosLei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 55.900,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
VILA CONNECT SOLUCOES LTDA36.260.509/0001-10ServicoPRESTACAO DE SERVICO MES5,0000R$ 11.180,00R$ 55.900,00
000035/2024Dispensa000929/202410/09/2024Aquisicao de insumos agricola (adubo e fertilizante) para manutencao do gramado do Estadio Municipal Jose Maria Mantovanelli do Municipio de Vila Valerio-ESLei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 2.910,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
AGROVALE AGROPECUARIA LTDA02.308.474/0001-20MaterialUreia 46.N 50kg SACO10,0000R$ 142,00R$ 1.420,00
AGROVALE AGROPECUARIA LTDA02.308.474/0001-20MaterialADUBO 19-04-20Adubo 19.04.19 micro totalUNIDADE10,0000R$ 149,00R$ 1.490,00
000034/2024Dispensa001920/202406/09/2024Contratacao de empresa especializada em prestacao de servicos de locacao de equipamentos de sonorizacao, iluminacao e estrutura de palco para a realizacao de eventos, no Municipio de Vila Valerio/ES.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 22.000,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ADILSON DE JESUS04.134.467/0001-85ServicoLOCACAO DE PALCO 12X8 MTSPALCO DE 12 X 8M Palco de Grande Porte montado em estrutura de Q30 com 12 metros de largura (frente) por 08 metros de fundo com plataforma, cobertura em Box Truss de Q30, formato duas aguas e grid para mover e painel. Piso em estrutura com compensado naval com 20 mm com capacidade de carga para ate 5.000 (cinco mil) quilos, cobertura do palco em lona branca antichama e escada de acesso com Sete degraus. 02 Extintores sendo agua e po e fechamento nas tres laterais em lona branca antichama e trilho com cortina para abrir e fechar, fechado nos tres lados com sombrite.DIARIA2,0000R$ 4.000,00R$ 8.000,00
ADILSON DE JESUS04.134.467/0001-85ServicoSERVICOS DE SONORIZACAO E ILUMINACAOSERVICOS DE SONORIZACAO E ILUMINACAO: 08 LINE ARRAY 2 12 + 4 6 + 2 TI 08 SUB DE 2 18 1500 WTS RMS 01 TORRE DELAY 4 CAIXAS 2 VIAS 01 MESA DIGITAL MINIMO DE 32 CANAIS E 16 AUXILIARES 01 MULTI CABO 56 VIAS COM SPLINTER 02 PROCESSADOR DIGITAL 01 GRAFICO STEREO 31 BANDAS 01 FILTRO DE LINHA 01 NOTEBOOK PARA MUSICAS 02 AMPLIFICADOR 16000 WTS 02 AMPLIFICADOR 10000 WTS 02 AMPLIFICADOR 3000 WTS 02 AMPLIFICADOR 2000 WTS 01 AMPLIFICADOR 1000 WTS 02 BUMPER PARA LINES 04 TALHAS 1 TONELADA 10 MTS ELEVACAO 01 MAIN POWER TRIFASICO ATERRADO 01 SID L & R 02 SUB 850 DE CADA LADO 16 REFLETORES par led 01 1 RACK DMX 12 CANAIS 01 MESA DE LUZ 24 CANAIS DMX 02 MAQUINAS DE FUMACA DMX 1500 WTS 04 MINI BRUT de 6 lampadas 06 MOVING BEAN 14 R 01 MESA DE LUZ PILOT 2000 01 MESA DIGITAL MINIMO DE 32 CANAIS 16 AUXILIARES 04 MONITORES SM 400 02 SUB SB 850 15 PEDESTAIS 06 GARRAS DE MICROFONE 03 DIRECT ATIVO 10 DIRECT PASSIVO 01 KIT DE MICROFONE PARA BATERIA 01 BATERIA COMPLETA 02 MEDUSA 12 VIAS 10 MICROFONE PARA INSTRUMENTOS DE PERCUSSAO SM 57 10 MICROFONE PARA VOZ BETA 58 02 MICROFONE SEM FIO UHF BETA 58 01 AMPLIFICADOR BAIXO 800WTS 02 CAIXA PARA BAIXO 1X15 E 4X10 01 CUBO GUITARRA 120 WTS CABEAMENTO NECESSARIO PARA O BOM FUNCIONAMENTO DO SISTEMADIARIA2,0000R$ 7.000,00R$ 14.000,00
000033/2024Dispensa001897/202406/09/2024Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de montagens e fornecimentos de artificios de efeitos pirotecnicos, para atender as festividades no decorrer do ano no municipio de Vila Valerio/ESLei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 16.000,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
GV PIROTECNICA LTDA08.208.237/0001-74Servicofornecimentos de artificios de efeitos pirotecnicosservicos de montagens e fornecimentos de artificios de efeitos pirotecnicos com no minimo,2 Kit 6 tubos com 3, 4 Morteiro de 2,5 cores e efeitos diversos, 4 Morteiro 3 cores e efeitos diversos,4 Morteiro 4 cores e efeitos diversos,4 Morteiro 5 cores e efeitos diversos,2 Morteiro 6 cores e efeitos diversos.,1 Morteiro 7 cores e efeitos diversos,1 Torta madrid 100 tubos 1,5,1 Torta paris 49 tubos 1,5 ,1 Torta sinfonia de cores efeito invicta, 1 Torta 67 tubos gladiador,1 Torta 90 tbs w atena ,1 Torta 200 tubos vancouveUNIDADE1,0000R$ 16.000,00R$ 16.000,00
000024/2024Inexigibilidade001944/202405/09/2024Contratacao de servico de show artistico, Cantor Juliano Lemos, para apresentacao de show artistico em decorrencia da realizacao do RODEIO SHOW a ser realizado no dia 07 de setembro do corrente ano de 2024, no Distrito de Sao Jorge do Barra seca no Municipio de Vila Valerio.Lei Nº 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso IIConcluidaR$ 40.000,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
SOMAH COMERCIO E PRODUCAO LTDA30.938.794/0001-08ServicoCONTRATACAO DE SHOW UNIDADE1,0000R$ 40.000,00R$ 40.000,00
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS