Ir para o Cabeçalho
Ir para o Conteúdo
Ir para o Rodapé
Ir para o Mapa do Site
Sobre Acessibilidade
Acesso à informação
Acesso Rápido:
Pesquisar
Mapa do Site
|
A-
|
A
|
A+
|
Sobre a Acessibilidade do Site
|
VLibras
|
Fale Conosco
|
Sobre o Portal
MENU
Manual de Navegação do Portal da Transparência
Mapa do Site
Dados Abertos
NVDA - Leitor de Tela
Legislação da Transparência (Federal e Estadual)
Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
Painel de Controle
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
LGPD
Histórico de Navegação
NVDA - Leitor de Tela
Dados Abertos
Consulta Gráfica
PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES
Menu
Emergências
Dispensas Emergenciais
Contratos Emergenciais
Receitas Emergenciais
Despesas Emergenciais
Ordens de Compras Emergenciais
Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
Vacinação (COVID-19) (Documentos)
Decretos Municipais Covid-19
Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
Compras
Dispensas e Inexigibilidades
Licitações
Contratos e Aditivos
Termos de Compromisso/Atas
Ordem de Compras
Fiscais de Contratos
Atas de Adesão
Contratos e Aditivos (Documentos)
Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
Atas de Adesão (Documentos)
Atas das Licitações (Documentos)
Fiscal de Contratos (Documentos)
Editais (Documentos)
Audiência Pública Sobre Editais de Licitação (Documentos)
Íntegra da fase interna e externa das licitações (Documentos)
Plano Anual de Contratações (Documentos)
Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
Materiais e Bens
Entrada de Estoque
Saída de Estoque
Bens Consolidados
Bens Móveis
Bens Imóveis
Doações Recebidas (Documentos)
Frota (Documentos)
Receitas
Dívida Fechamento
Orçamento das Receitas
Receita Realizada
Receita Lançada
Lista de Dívida Ativa
Legislação Tributária Municipal (Documentos)
Renúncias/Incentivos Fiscais
Despesas
Orçamento das Despesas
Empenhos e Favorecidos
Liquidações e Favorecidos
Pagamentos e Favorecidos
Ordem Cronológica dos Pagamentos
Programas, Projetos e Ações
Despesas com Obras
Despesas com Restos a Pagar
Despesas com Diárias
Despesas com Subvenções
Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
Despesas com Passagens (Documentos)
Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros
Tabela de Diárias (Valores) (Documentos)
Repasses
Acordo de Cooperação (Documentos)
Repasses da Prefeitura Municipal (Duodécimo)
Doações Recebidas (Documentos)
Transferências Cedidas
Transferências Recebidas
Transferências Extraorçamentárias
Transferências Intraorçamentárias
Termo de Convênios (Documentos)
Outros Documentos - Lei 13.019/2014 (Documentos)
Emendas Parlamentares (Documentos)
Emendas Pix
Devolução de Recursos á Prefeitura (Documentos)
Contas Públicas
Balanço Patrimonial (Documentos)
Relatório Circunstanciado de Anos Anteriores (Documentos)
Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
Balanço Anual (Documentos)
Balancetes Mensais (Documentos)
Créditos Suplementares (Documentos)
Relatórios da Dívida Pública (Documentos)
Orçamento (Outros Documentos)
Plano Estratégico Institucional (Documentos)
Pessoal
Servidores
Servidores por Secretarias
Plano de Cargos e Salários
Cargos e Vagas
Atos dos Cargos
Cargos Comissionados
Listas de Estagiarios
Atos Oficiais (Documentos)
Concursos em Andamento (Documentos)
Concursos Encerrados (Documentos)
Resultados dos Concursos (Documentos)
Processos Seletivos (Documentos)
Pessoal (Outros Documentos)
Concursos (Editais dos Concursos)
Listagem dos Terceirizados (Documentos)
Painel de Controle Pessoal
Institucional
Secretarias
Estrutura Organizacional
Ouvidoria
Fale Conosco
Denúncia a Corrupção
Biblioteca de Arquivos
Norma sobre Dados Abertos ( Documentos)
Código de Ética e Conduta (Documentos)
Atos Contra a Administração Pública (Documentos)
Política de Conflito de Interesses (Documentos)
Norma de Proteção ao Denunciante (Documentos)
Agenda Oficial do Chefe do Poder Executivo
Regulamentação da LGPD
Imprensa Oficial
Saúde
Agenda da Secretária de Saúde (Documentos)
Plano Municipal de Saúde (Documentos)
Escalas de Profissionais da Saúde
Lista de Medicamentos SUS
Estoque de Medicamentos(Documentos)
Agenda dos Profissionais de Saúde (Documentos)
Fila de Espera Para Consultas e Exames (Documentos)
Controle Interno
Relatórios de Ouvidoria (Documentos)
Julgamentos das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
Instruções Normativas (INs) (Documentos)
Auditorias e Inspeções (Documentos)
Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
Relatórios (Documentos)
Legislação Específica (Documentos)
Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
Legislativo
Lei de Acesso a Informação
Portarias (Documentos)
Mesa Diretora
Comissões
Atas e Pautas das Sessões
Leis Aprovadas
Legislação Municipal
Legislação por Autor
Legislação por Tema
Legislação Estadual
Legislação Federal
Decretos Suplementares (Documentos)
Créditos Suplementares (Documentos)
Decretos Normativos (Documentos)
Leis Ordinárias
Legislação Específica do Controle Interno
Portarias
Legislação por Espécie
OBRAS
Contratos de Obras
Despesas com Obras
Imagens e Medições das Obras
Fiscais de Contratos de Obra
Planilha de Quantidades e Preços Unitários (Medições)
Quantitativos Executados e Preços Praticados (Documentos)
Obras Paralisadas
EIA/RIMA e/ou EIV
Licenças Ambientais
Educação
Cardápio Escolar (Documentos)
Plano Municipal de Educação
Lista de Espera para Unidades Escolares
Unidades Escolares
Dicas
Início
Institucional
Política de Conflito de Interesses (Documentos)
Política de Conflito de Interesses (Documentos)
INF - Informações Gerais
Política de Conflito de Interesses.
Entidade
Ano
Aplicar
Atualizar
Configurar
Imprimir Relatório
.pdf
.xls
.xlsx
.rtf
.csv
.xml
.txt
Dados Abertos
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
INSCRIÇÃO
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Pesquisar
Limpar
Arquivo
Periodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição
Documentos
Tamanho
Anual
19/08/2025
2025
Não se Aplica
CONFLITO DE INTERESSES
DECRETO 168 CÓDIGO DE ÉTICA E CONFLITO DE INTERESSES.pdf
525.34 KB
Página 1 de 1 (1 itens)
Anterior
1
Próximo
Tamanho da página:
10
20
50
100
200
Todos
Começa com
Contém
Não contém
Termina com
Igual
Não é igual
É menor que
É menor que ou igual a
É maior que
É maior que ou igual a
Como ('%', '_')
Classificação
Classificação
Agrupamento
Agrupamento
Filtragem
Filtragem
Seletor de coluna
Seletor de coluna
Etalon caption
Load Values to Select
Nenhuma classificação aplicada
Colunas para classificar
Nenhum agrupamento aplicado
Colunas de grupo
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS
DADOS ABERTOS
Histórico de Navegação
×