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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES

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  1. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    8. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
    9. Decretos Municipais Covid-19
    10. Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
  2. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Fiscais de Contratos
    7. Atas de Adesão
    8. Contratos e Aditivos (Documentos)
    9. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
    10. Atas de Adesão (Documentos)
    11. Atas das Licitações (Documentos)
    12. Fiscal de Contratos (Documentos)
    13. Editais (Documentos)
    14. Audiência Pública Sobre Editais de Licitação (Documentos)
    15. Íntegra da fase interna e externa das licitações (Documentos)
    16. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    17. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    18. Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
    19. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
  3. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Doações Recebidas (Documentos)
    7. Frota (Documentos)
  4. Receitas
    1. Dívida Fechamento
    2. Orçamento das Receitas
    3. Receita Realizada
    4. Receita Lançada
    5. Lista de Dívida Ativa
    6. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    7. Renúncias/Incentivos Fiscais
  5. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Obras
    8. Despesas com Restos a Pagar
    9. Despesas com Diárias
    10. Despesas com Subvenções
    11. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    12. Despesas com Passagens (Documentos)
    13. Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros
    14. Tabela de Diárias (Valores) (Documentos)
  6. Repasses
    1. Acordo de Cooperação (Documentos)
    2. Repasses da Prefeitura Municipal (Duodécimo)
    3. Doações Recebidas (Documentos)
    4. Transferências Cedidas
    5. Transferências Recebidas
    6. Transferências Extraorçamentárias
    7. Transferências Intraorçamentárias
    8. Termo de Convênios (Documentos)
    9. Outros Documentos - Lei 13.019/2014 (Documentos)
    10. Emendas Parlamentares (Documentos)
    11. Emendas Pix
    12. Devolução de Recursos á Prefeitura (Documentos)
  7. Contas Públicas
    1. Balanço Patrimonial (Documentos)
    2. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    3. Relatório Circunstanciado de Anos Anteriores (Documentos)
    4. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    5. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    6. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    7. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    8. Balanço Anual (Documentos)
    9. Balancetes Mensais (Documentos)
    10. Créditos Suplementares (Documentos)
    11. Relatórios da Dívida Pública (Documentos)
    12. Orçamento (Outros Documentos)
    13. Plano Estratégico Institucional (Documentos)
  8. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Plano de Cargos e Salários
    4. Cargos e Vagas
    5. Atos dos Cargos
    6. Cargos Comissionados
    7. Listas de Estagiarios
    8. Atos Oficiais (Documentos)
    9. Concursos em Andamento (Documentos)
    10. Concursos Encerrados (Documentos)
    11. Resultados dos Concursos (Documentos)
    12. Processos Seletivos (Documentos)
    13. Pessoal (Outros Documentos)
    14. Concursos (Editais dos Concursos)
    15. Listagem dos Terceirizados (Documentos)
    16. Painel de Controle Pessoal
  9. Institucional
    1. Secretarias
    2. Estrutura Organizacional
    3. Ouvidoria
    4. Fale Conosco
    5. Denúncia a Corrupção
    6. Biblioteca de Arquivos
    7. Norma sobre Dados Abertos ( Documentos)
    8. Código de Ética e Conduta (Documentos)
    9. Atos Contra a Administração Pública (Documentos)
    10. Política de Conflito de Interesses (Documentos)
    11. Norma de Proteção ao Denunciante (Documentos)
    12. Agenda Oficial do Chefe do Poder Executivo
    13. Regulamentação da LGPD
    14. Imprensa Oficial
  10. Saúde
    1. Agenda da Secretária de Saúde (Documentos)
    2. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    3. Escalas de Profissionais da Saúde
    4. Lista de Medicamentos SUS
    5. Agenda dos Profissionais de Saúde (Documentos)
    6. Estoque de Medicamentos(Documentos)
    7. Fila de Espera Para Consultas e Exames (Documentos)
  11. Controle Interno
    1. Relatórios de Ouvidoria (Documentos)
    2. Julgamentos das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    3. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    4. Auditorias e Inspeções (Documentos)
    5. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    6. Relatórios (Documentos)
    7. Legislação Específica (Documentos)
    8. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    9. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    10. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    11. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
  12. Legislativo
    1. Lei de Acesso a Informação
    2. Portarias (Documentos)
    3. Mesa Diretora
    4. Comissões
    5. Atas e Pautas das Sessões
    6. Leis Aprovadas
    7. Legislação Municipal
    8. Legislação por Autor
    9. Legislação por Tema
    10. Legislação Estadual
    11. Legislação Federal
    12. Decretos Suplementares (Documentos)
    13. Créditos Suplementares (Documentos)
    14. Decretos Normativos (Documentos)
    15. Leis Ordinárias
    16. Legislação Específica do Controle Interno
    17. Portarias
    18. Legislação por Espécie
  13. OBRAS
    1. Contratos de Obras
    2. Despesas com Obras
    3. Imagens e Medições das Obras
    4. Planilha de Quantidades e Preços Unitários (Medições)
    5. Fiscais de Contratos de Obra
    6. Quantitativos Executados e Preços Praticados (Documentos)
    7. Obras Paralisadas
    8. EIA/RIMA e/ou EIV
    9. Licenças Ambientais
  14. Educação
    1. Cardápio Escolar (Documentos)
    2. Plano Municipal de Educação
    3. Lista de Espera para Unidades Escolares
    4. Unidades Escolares
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