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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES

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  1. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    8. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
    9. Decretos Municipais Covid-19
    10. Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
  2. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Fiscais de Contratos
    7. Atas de Adesão
    8. Contratos e Aditivos (Documentos)
    9. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
    10. Atas de Adesão (Documentos)
    11. Atas das Licitações (Documentos)
    12. Fiscal de Contratos (Documentos)
    13. Editais (Documentos)
    14. Audiência Pública Sobre Editais de Licitação (Documentos)
    15. Íntegra da fase interna e externa das licitações (Documentos)
    16. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    17. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
    18. Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
    19. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
  3. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Doações Recebidas (Documentos)
    7. Frota (Documentos)
  4. Receitas
    1. Dívida Fechamento
    2. Orçamento das Receitas
    3. Receita Realizada
    4. Receita Lançada
    5. Lista de Dívida Ativa
    6. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    7. Renúncias/Incentivos Fiscais
  5. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Restos a Pagar
    8. Despesas com Subvenções
    9. Despesas com Passagens (Documentos)
    10. Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros
    11. Tabela de Diárias (Valores) (Documentos)
    12. Despesas com Obras
    13. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    14. Despesas com Diárias
  6. Repasses
    1. Acordo de Cooperação (Documentos)
    2. Doações Recebidas (Documentos)
    3. Transferências Cedidas
    4. Transferências Recebidas
    5. Transferências Extraorçamentárias
    6. Transferências Intraorçamentárias
    7. Termo de Convênios (Documentos)
    8. Emendas Parlamentares (Documentos)
    9. Emendas Pix
    10. Devolução de Recursos á Prefeitura (Documentos)
    11. Outros Documentos - Lei 13.019/2014 (Documentos)
    12. Repasses da Prefeitura Municipal (Duodécimo)
  7. Contas Públicas
    1. Balanço Patrimonial (Documentos)
    2. Relatório Circunstanciado de Anos Anteriores (Documentos)
    3. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    4. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    5. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    6. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    7. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    8. Balanço Anual (Documentos)
    9. Balancetes Mensais (Documentos)
    10. Relatórios da Dívida Pública (Documentos)
    11. Orçamento (Outros Documentos)
    12. Plano Estratégico Institucional (Documentos)
    13. Créditos Suplementares (Documentos)
  8. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Plano de Cargos e Salários
    4. Cargos e Vagas
    5. Atos dos Cargos
    6. Cargos Comissionados
    7. Listas de Estagiarios
    8. Atos Oficiais (Documentos)
    9. Concursos em Andamento (Documentos)
    10. Concursos Encerrados (Documentos)
    11. Resultados dos Concursos (Documentos)
    12. Pessoal (Outros Documentos)
    13. Concursos (Editais dos Concursos)
    14. Listagem dos Terceirizados (Documentos)
    15. Painel de Controle Pessoal
    16. Processos Seletivos (Documentos)
  9. Saúde
    1. Agenda da Secretária de Saúde (Documentos)
    2. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    3. Escalas de Profissionais da Saúde
    4. Lista de Medicamentos SUS
    5. Estoque de Medicamentos(Documentos)
    6. Agenda dos Profissionais de Saúde (Documentos)
    7. Fila de Espera Para Consultas e Exames (Documentos)
  10. Institucional
    1. Estrutura Organizacional
    2. Ouvidoria
    3. Denúncia a Corrupção
    4. Biblioteca de Arquivos
    5. Norma sobre Dados Abertos ( Documentos)
    6. Código de Ética e Conduta (Documentos)
    7. Atos Contra a Administração Pública (Documentos)
    8. Política de Conflito de Interesses (Documentos)
    9. Norma de Proteção ao Denunciante (Documentos)
    10. Agenda Oficial do Chefe do Poder Executivo
    11. Regulamentação da LGPD
    12. Imprensa Oficial
    13. Fale Conosco
    14. Secretarias
  11. Controle Interno
    1. Julgamentos das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    2. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    3. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    4. Legislação Específica (Documentos)
    5. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    6. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    7. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
    8. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    9. Relatórios de Ouvidoria (Documentos)
    10. Auditorias e Inspeções (Documentos)
  12. OBRAS
    1. Contratos de Obras
    2. Despesas com Obras
    3. Imagens e Medições das Obras
    4. Fiscais de Contratos de Obra
    5. Planilha de Quantidades e Preços Unitários (Medições)
    6. Quantitativos Executados e Preços Praticados (Documentos)
    7. Obras Paralisadas
    8. EIA/RIMA e/ou EIV
    9. Licenças Ambientais
  13. Educação
    1. Cardápio Escolar (Documentos)
    2. Plano Municipal de Educação
    3. Lista de Espera para Unidades Escolares
    4. Unidades Escolares
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