Atualizado em: 18/09/2024

Empenhos e Favorecidos

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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DetalhesData
Processo
Empenho
Histórico
Favorecido
Fonte de Recursos
CPF/CNPJ Valor
Categoria Econômica
Elemento da Despesa
  
18/09/20240000216/20240000372/2024ANULACAO DE EMPENHO PARA ACERTO DE FONTE DE RECURSOTIAGO LUCIANO ALMEIDA150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS***.939.857-**-R$ 10.000,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18/09/20240001465/20240000936/2024Contratacao de empresa para prestacao de servicos de seguranca e apoio operacional, na organizacao de fluxo de pessoas e apoio aos idosos, gestantes e criancas, como suporte aos eventos que vierem a ser realizados.EVERSON DA CRUZ ARAUJO150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS23.243.810/0001-74R$ 10.500,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18/09/20240002058/20240000935/2024DESPESA REFERENTE PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REFERENTE A PROCESSOS DE PRIMEIRA INSTANCIA.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS27.476.100/0001-45R$ 1.189,5530000000000 - DESPESAS CORRENTES33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18/09/20240000445/20240000934/2024Contratacao de empresa para aquisicao de carga de GLP-Gas Liquefeito de Petroleo (gas de cozinha) em atendimento a diversos setores da Prefeitura Municipal de Vila Valerio.POSTO SAO CRISTOVAO150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS36.315.232/0001-86R$ 6.469,2030000000000 - DESPESAS CORRENTES33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
17/09/20240001000/20240000933/2024Constitui-se objeto desta SELECAO E CREDENCIAMENTO de pessoas fisicas ou juridicas que preencham os requisitos estabelecidos, para prestacao dos servicos de apresentacoes nas acoes culturais do municipio de Vila Valerio pelo periodo de 01 (um) ano, de artistas, bandas, coletivos, mestres e grupos musicais locais, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Vila Valerio/ES51.229.665 JESUINO PEREIRA DOS SANTOS150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS51.229.665/0001-02R$ 4.500,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
17/09/20240001340/20240000932/2024Contratacao direta de Artista especializado, Escultor para esculpir/produzir Escultura personalizada de um Casal Colhedores de Cafe, denominada ?Cafeicultores?.JONAS DA CONCEICAO150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS***.263.507-**R$ 50.000,0040000000000 - DESPESAS DE CAPITAL44000000000 - INVESTIMENTOS
17/09/20240002588/20220000931/2024REGISTRO DE PRECOS para aquisicao e instalacao de iluminacao em Campos de Futebol Society, nas Comunidades do Municipio de Vila Valerio.P. CHECCHETTO EPP150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS14.601.411/0001-47R$ 38.097,7230000000000 - DESPESAS CORRENTES33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
17/09/20240001897/20240000930/2024Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de montagens e fornecimentos de artificios de efeitos pirotecnicos, para atender as festividades no decorrer do ano no municipio de Vila Valerio/ESGV PIROTECNICA LTDA150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS08.208.237/0001-74R$ 11.000,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12/09/20240000150/20240000929/2024DESPESA REFERENTE JUROS DE PARCELAMENTO DE DEBITOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALERIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, RELATIVO AO MES setembro/2024, CONFORME DOCUMENTOS.SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS00.394.460/0058-87R$ 10.250,6730000000000 - DESPESAS CORRENTES32000000000 - JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
12/09/20240000150/20240000928/2024DESPESA REFERENTE JUROS DE PARCELAMENTO DE DEBITOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALERIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, RELATIVO AO MES setembro/2024, CONFORME DOCUMENTOS.SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS00.394.460/0058-87R$ 15.782,0230000000000 - DESPESAS CORRENTES32000000000 - JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
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