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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Adesao a Ata de Registro de Precos nº 049/2023, oriunda do Pregao Presencial nº 024/2023, para  contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de locacao de banheiros quimicos  com fornecimento de mao de obra indispensaveis a realizacao dos Eventos, em especial as demandas  da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esportes e Lazer do Municipio de Vila Valerio/ES,  conforme condicoes e termos estabelecidos neste Termo de Adesao e no Edital de Pregao Presencial nº  024/2023 da Prefeitura Municipal de Domingos Martins/ES.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


05/06/2025	0000828/2025	Original	130 - SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTES E LAZER	R$ 57.875,00
				Total Geral R$ 57.875,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


05/06/2025	0000828/2025	0000917/2025	Original	Orcamentario	130 - SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTES E LAZER	R$ 54.981,24
						Total Geral R$ 54.981,24

Dados da Licitação

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Dados do Convênio

Convênio:

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