Portal da Transparência de Vila Valério

Atualizado em: 19/05/2025

Transferências Cedidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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data	data	Data do convênio
ano_processo	texto	Ano do processo do convênio.
nome_convenio	texto	Nome do convênio.
documento_participante	texto	Número do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participante	texto	Nome do participante do convênio.
historico	texto	Histórico do convênio.
valor	numérico	Valor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "04 - Abril",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALERIO",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-04-22T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "ASSOCIACAO COMUNITARIA DE SEGURANCA DE VILA VALERIO/ES - ACSVIVA",
    "documento_participante": "02.290.043/0001-84",
    "nome_participante": "ASSOCIACAO COMUNITARIA DE SEGURANCA DE VILA VALERIO-ACSVIVA",
    "historico": "Constitui objeto do presente termo de fomento a conjugacao de esforcos entre as partes, Prefeitura  Municipal de Vila Valerio/ES, e Associacao Comunitaria de Seguranca Publica de Vila Valerio/ES, para  Promover acoes que garantem qualidade de vida aos moradores do municipio de Vila Valerio/ES com o intuito de garantir a melhor qualidade de vida aos moradores do Municipio de Vila Valerio, colaborando com o Poder Publico Municipal em todos os assuntos relacionados a acoes educativas e preventivas de seguranca e bem estar da comunidade, buscando assegurar o acompanhamento e fiscalizacao das politicas publicas voltadas a acoes de seguranca do Municipio de Vila Valerio.",
    "valor": 60000.000000000
  },
  {
    "ano": "2024",
    "mes": "05 - Maio",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALERIO",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2024-05-06T00:00:00",
    "ano_processo": "2024",
    "nome_convenio": "ASSOCIACAO COMUNITARIA DE SEGURANCA DE VILA VALERIO-ACSVIVA",
    "documento_participante": "02.290.043/0001-84",
    "nome_participante": "ASSOCIACAO COMUNITARIA DE SEGURANCA DE VILA VALERIO-ACSVIVA",
    "historico": "Este termo de fomento a conjugacao de esforcos entre as partes, Prefeitura  Municipal de Vila Valerio/ES, e Associacao Comunitaria de Seguranca Publica de Vila Valerio/ES, para  Promover acoes que garantem qualidade de vida aos moradores do municipio de Vila Valerio/ES com o intuito de garantir a melhor qualidade de vida aos moradores do Municipio de Vila Valerio, colaborando com o Poder Publico Municipal em todos os assuntos relacionados a acoes educativas e preventivas de seguranca e bem estar da comunidade, buscando assegurar o acompanhamento e Iiscalizacao das politicas publicas voltadas a acoes de seguranca do Municipio de Vila Valerio.",
    "valor": 40000.000000000
  }
]