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PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES
Atualizado em: 23/12/2025 16:45:12

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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DetalhesData
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Valor Contrapartida
  
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  01/11/2025ASSOCIACAO DE PEQ. PROD. RURAIS DO ES - ASPEPRO15.575.761/0001-49Constitui objeto do presente termo de colaboraca0, Fomentar a producao de Unidades Habitacionais no meio rural do municlpio de Vila Valerio/ES, com aporte Iinance"iro, em empreendimentos do Minha Casa Minha Vida Rural organizados pela Associacao De Pequenos Produtores Rurais Do Estado Do Esplrito Santo - ASPEPRO, que tenham termo de compromisso assinado com a Caixa Economica Federal para viabilizar linha de atendimento voltada a provisao subsidiada habitacional em areas rurais, no Minha Casa Minha Vida Rural, com recursos do Orcamento Geral da Uniao (OGU), conforme disposto na portaria MCID de selecao de propostas no 35412024, de 09 de abril de 2024,25/09/202531/12/2025R$ 190.000,00R$ 0,00
  17/06/2025CAPIXABA SPORT CLUB VILA VALERIO10.964.671/0001-26Constitui objeto do presente termo de colaboracao, Viabilizar a participacao do Capixaba Sport Club Vila Valerio em competicoes oficiais profissionais e amadoras da temporada 2025, organizadas pela Federacao de Futebol do Espirito Santo (FES), promovendo o desenvolvimento tecnico, social e institucional do clube e da comunidade esportiva local.17/06/202531/12/2025R$ 550.000,00R$ 0,00
  17/06/2025CAPIXABA SPORT CLUB VILA VALERIO10.964.671/0001-26Constitui objeto do presente termo de colaboracao, Viabilizar a participacao do Capixaba Sport Club Vila Valerio em competicoes oficiais profissionais e amadoras da temporada 2025, organizadas pela Federacao de Futebol do Espirito Santo (FES), promovendo o desenvolvimento tecnico, social e institucional do clube e da comunidade esportiva local.17/06/202531/12/2025R$ 550.000,00R$ 0,00
  17/06/2025CAPIXABA SPORT CLUB VILA VALERIO10.964.671/0001-26Constitui objeto do presente termo de colaboracao, Viabilizar a participacao do Capixaba Sport Club Vila Valerio em competicoes oficiais profissionais e amadoras da temporada 2025, organizadas pela Federacao de Futebol do Espirito Santo (FES), promovendo o desenvolvimento tecnico, social e institucional do clube e da comunidade esportiva local.17/06/202531/12/2025R$ 550.000,00R$ 0,00
  17/06/2025CAPIXABA SPORT CLUB VILA VALERIO10.964.671/0001-26Constitui objeto do presente termo de colaboracao, Viabilizar a participacao do Capixaba Sport Club Vila Valerio em competicoes oficiais profissionais e amadoras da temporada 2025, organizadas pela Federacao de Futebol do Espirito Santo (FES), promovendo o desenvolvimento tecnico, social e institucional do clube e da comunidade esportiva local.17/06/202531/12/2025R$ 550.000,00R$ 0,00
  17/06/2025CAPIXABA SPORT CLUB VILA VALERIO10.964.671/0001-26Constitui objeto do presente termo de colaboracao, Viabilizar a participacao do Capixaba Sport Club Vila Valerio em competicoes oficiais profissionais e amadoras da temporada 2025, organizadas pela Federacao de Futebol do Espirito Santo (FES), promovendo o desenvolvimento tecnico, social e institucional do clube e da comunidade esportiva local.17/06/202531/12/2025R$ 550.000,00R$ 0,00
  17/06/2025CAPIXABA SPORT CLUB VILA VALERIO10.964.671/0001-26Constitui objeto do presente termo de colaboracao, Viabilizar a participacao do Capixaba Sport Club Vila Valerio em competicoes oficiais profissionais e amadoras da temporada 2025, organizadas pela Federacao de Futebol do Espirito Santo (FES), promovendo o desenvolvimento tecnico, social e institucional do clube e da comunidade esportiva local.17/06/202531/12/2025R$ 550.000,00R$ 0,00
  17/06/2025CAPIXABA SPORT CLUB VILA VALERIO10.964.671/0001-26Constitui objeto do presente termo de colaboracao, Viabilizar a participacao do Capixaba Sport Club Vila Valerio em competicoes oficiais profissionais e amadoras da temporada 2025, organizadas pela Federacao de Futebol do Espirito Santo (FES), promovendo o desenvolvimento tecnico, social e institucional do clube e da comunidade esportiva local.17/06/202531/12/2025R$ 550.000,00R$ 0,00
  22/04/2025ASSOCIACAO COMUNITARIA DE SEGURANCA DE VILA VALERIO-ACSVIVA02.290.043/0001-84Constitui objeto do presente termo de fomento a conjugacao de esforcos entre as partes, Prefeitura Municipal de Vila Valerio/ES, e Associacao Comunitaria de Seguranca Publica de Vila Valerio/ES, para Promover acoes que garantem qualidade de vida aos moradores do municipio de Vila Valerio/ES com o intuito de garantir a melhor qualidade de vida aos moradores do Municipio de Vila Valerio, colaborando com o Poder Publico Municipal em todos os assuntos relacionados a acoes educativas e preventivas de seguranca e bem estar da comunidade, buscando assegurar o acompanhamento e fiscalizacao das politicas publicas voltadas a acoes de seguranca do Municipio de Vila Valerio.22/04/202531/12/2025R$ 60.000,00R$ 0,00
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