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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Adesao a Ata de Registro de Precos oriunda do Pregao Presencial nº 017/2023 da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA/ES, objetivando a Contratacao de empresa especializada para prestacao de  servicos de mao de obra para manutencao preventiva e corretiva em vias publicas, assim como em  calcamentos e drenagens pluviais neste municipio, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural do Municipio de Vila Valerio/ES, conforme condicoes e termos estabelecidos neste Termo de Adesao e no Edital de Pregao Presencial nº 017/2023 da Prefeitura Municipal de Sao Gabriel da Palha/ES.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	MEIO FIO	(assentamento), inclusive caiacao	194,9000	R$ 31,96	R$ 6.229,00
					Total Geral R$ 6.229,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


17/10/2025	0001472/2025	Original	140 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL	R$ 123.140,97
				Total Geral R$ 123.140,97

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


20/10/2025	0001472/2025	0001794/2025	Original	Orcamentario	140 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL	R$ 84.000,00
						Total Geral R$ 84.000,00

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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