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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Data:

Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Adesao a ARP oriunda do PE nº 004/2025 CONSONORTE - Consorcio Intermunicipal de Saude da Microrregiao Norte do Rio Doce, objetivando a Contratacao de empresa especializada em servicos de engenharia de baixa complexidade, sob demanda, de manutencao, reforma e adaptacao de instalacoes prediais, bens publicos de uso comum e de vias publicas, com fornecimento de pecas, equipamentos, materiais, insumos e mao de obra, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Administracao e Financas de Vila Valerio/ES

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


11/02/2026	0000231/2026	Original	002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO	R$ 121.622,07
				Total Geral R$ 121.622,07

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


12/02/2026	0000231/2026	0000173/2026	Original	Orcamentario	002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO	R$ 114.081,51
						Total Geral R$ 114.081,51

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

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Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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