[
{
"ano": "2026",
"mes": "01 - Janeiro",
"unidade_gestora": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL",
"tipo_convenio": "Concendido",
"data": "2026-01-28T00:00:00",
"ano_processo": "1569",
"nome_convenio": "APAE- ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VILA VALERIO",
"documento_participante": "05.677.450/0001-37",
"nome_participante": "APAE- ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VILA VALERIO",
"historico": "Constitui objeto do presente termo de fomento a Cooperacao Tecnica e Financeira para manutencao da oferta das atividades do Servico de Convivencia e Fortalecimento de VInculos e das Acoes de Assessoramento e Defesa e Garantia de Direitos para Pessoas com Deficiencia e de suas familias, alem da melhoria continua da qualidade dos servicos prestados pela APAE de Vila Valerio, por meio de despesas de custeio.",
"valor": 34274.860000000
},
{
"ano": "2025",
"mes": "11 - Novembro",
"unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALERIO",
"tipo_convenio": "Concendido",
"data": "2025-11-01T00:00:00",
"ano_processo": "1527",
"nome_convenio": "ASSOCIACAO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO ASPEPRO",
"documento_participante": "15.575.761/0001-49",
"nome_participante": "ASSOCIACAO DE PEQ. PROD. RURAIS DO ES - ASPEPRO",
"historico": "Constitui objeto do presente termo de colaboraca0, Fomentar a producao de Unidades Habitacionais no meio rural do municlpio de Vila Valerio/ES, com aporte Iinance\"iro, em empreendimentos do Minha Casa Minha Vida Rural organizados pela Associacao De Pequenos Produtores Rurais Do Estado Do Esplrito Santo - ASPEPRO, que tenham termo de compromisso assinado com a Caixa Economica Federal para viabilizar linha de atendimento voltada a provisao subsidiada habitacional em areas rurais, no Minha Casa Minha Vida Rural, com recursos do Orcamento Geral da Uniao (OGU), conforme disposto na portaria MCID de selecao de propostas no 35412024, de 09 de abril de 2024,",
"valor": 190000.000000000
}
]