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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Contratacao de empresa(s) especializada(s) para execucao das obras de: Pavimentacao do loteamento Morada do Sol, sem fornecimento do paralelepipedo, na Sede do Municipio de Vila Valerio/ES; Construcao de muro de arrimo em concreto ciclopico, na Rua Zilma Juliao Vieira, Sede do Municipio de Vila Valerio; Construcao de muro de contencao em bloco de concreto cheio, na Rua Antonio Alves Soares e Florentino Menegussi, Bairro Nossa Senhora da Penha, Sede do Municipio de Vila Valerio/ES; Pavimentacao de Rua no Corrego Tesouro, Distrito de Sao Jorge da Barra Seca Municipio de Vila Valerio/ES; Execucao de drenagem pluvial da Rua Edu Strey, Bairro Boa Vista, Sede do Municipio de Vila Valerio/ES e Execucao da obra de reforma em banheiros, em atendimento a Secretaria Municipal de Saude, Sede do Municipio de Vila Valerio/ES.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


21/10/2020	0001643/2020	Original	140 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL	R$ 20.017,63
				Total Geral R$ 20.017,63

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


26/10/2020	0001643/2020	0001627/2020	Original	Orcamentario	140 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL	R$ 19.517,19
						Total Geral R$ 19.517,19

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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