Ir para o Cabeçalho
Ir para o Conteúdo
Ir para o Rodapé
Ir para o Mapa do Site
Sobre Acessibilidade
Contraste
A-
A
A+
Acessibilidade
Libras
NVDA
Acesso à Informação
Busca:
MENU
Carregando...
Mapa do Site
Fale Conosco
Dados Abertos
Gráficos
Sobre
PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VALÉRIO - ES
Menu
Emergências
Dispensas Emergenciais
Contratos Emergenciais
Receitas Emergenciais
Despesas Emergenciais
Ordens de Compras Emergenciais
Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
Vacinação (COVID-19) (Documentos)
Decretos Municipais Covid-19
Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
Compras
Dispensas e Inexigibilidades
Licitações
Contratos e Aditivos
Termos de Compromisso/Atas
Ordem de Compras
Fiscais de Contratos
Atas de Adesão
Contratos e Aditivos (Documentos)
Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
Atas de Adesão (Documentos)
Atas das Licitações (Documentos)
Fiscal de Contratos (Documentos)
Editais (Documentos)
Audiência Pública Sobre Editais de Licitação (Documentos)
Íntegra da fase interna e externa das licitações (Documentos)
Plano Anual de Contratações (Documentos)
Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
Materiais e Bens
Entrada de Estoque
Saída de Estoque
Bens Consolidados
Bens Móveis
Bens Imóveis
Doações Recebidas (Documentos)
Frota (Documentos)
Receitas
Dívida Fechamento
Orçamento das Receitas
Receita Realizada
Receita Lançada
Lista de Dívida Ativa
Legislação Tributária Municipal (Documentos)
Renúncias/Incentivos Fiscais
Despesas
Orçamento das Despesas
Empenhos e Favorecidos
Liquidações e Favorecidos
Pagamentos e Favorecidos
Ordem Cronológica dos Pagamentos
Programas, Projetos e Ações
Despesas com Restos a Pagar
Despesas com Subvenções
Despesas com Passagens (Documentos)
Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros
Tabela de Diárias (Valores) (Documentos)
Despesas com Obras
Despesas com Diárias
Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
Repasses
Acordo de Cooperação (Documentos)
Doações Recebidas (Documentos)
Transferências Cedidas
Transferências Recebidas
Transferências Extraorçamentárias
Transferências Intraorçamentárias
Termo de Convênios (Documentos)
Emendas Parlamentares (Documentos)
Emendas Pix
Devolução de Recursos á Prefeitura (Documentos)
Repasses da Prefeitura Municipal (Duodécimo)
Outros Documentos - Lei 13.019/2014 (Documentos)
Contas Públicas
Balanço Patrimonial (Documentos)
Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
Relatório Circunstanciado de Anos Anteriores (Documentos)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
Balanço Anual (Documentos)
Balancetes Mensais (Documentos)
Relatórios da Dívida Pública (Documentos)
Orçamento (Outros Documentos)
Plano Estratégico Institucional (Documentos)
Créditos Suplementares (Documentos)
Pessoal
Listas de Estagiarios
Servidores
Servidores por Secretarias
Plano de Cargos e Salários
Cargos e Vagas
Atos dos Cargos
Cargos Comissionados
Listas de Estagiários
Atos Oficiais (Documentos)
Concursos em Andamento (Documentos)
Concursos Encerrados (Documentos)
Resultados dos Concursos (Documentos)
Pessoal (Outros Documentos)
Concursos (Editais dos Concursos)
Listagem dos Terceirizados (Documentos)
Painel de Controle Pessoal
Processos Seletivos (Documentos)
Saúde
Agenda da Secretária de Saúde (Documentos)
Plano Municipal de Saúde (Documentos)
Escalas de Profissionais da Saúde
Lista de Medicamentos SUS
Agenda dos Profissionais de Saúde (Documentos)
Estoque de Medicamentos(Documentos)
Fila de Espera Para Consultas e Exames (Documentos)
Institucional
Estrutura Organizacional
Ouvidoria
Denúncia a Corrupção
Biblioteca de Arquivos
Norma sobre Dados Abertos ( Documentos)
Código de Ética e Conduta (Documentos)
Atos Contra a Administração Pública (Documentos)
Política de Conflito de Interesses (Documentos)
Norma de Proteção ao Denunciante (Documentos)
Agenda Oficial do Chefe do Poder Executivo
Regulamentação da LGPD
Imprensa Oficial
Fale Conosco
Secretarias
Controle Interno
Julgamentos das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
Instruções Normativas (INs) (Documentos)
Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
Legislação Específica (Documentos)
Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
Relatórios de Ouvidoria (Documentos)
Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
Auditorias e Inspeções (Documentos)
OBRAS
Contratos de Obras
Despesas com Obras
Imagens e Medições das Obras
Planilha de Quantidades e Preços Unitários (Medições)
Fiscais de Contratos de Obra
Quantitativos Executados e Preços Praticados (Documentos)
Obras Paralisadas
EIA/RIMA e/ou EIV
Licenças Ambientais
Educação
Cardápio Escolar (Documentos)
Plano Municipal de Educação
Lista de Espera para Unidades Escolares
Unidades Escolares
Dicas
Início
Institucional
Atos Contra a Administração Pública (Documentos)
Atos Contra a Administração Pública (Documentos)
INF - Informações Gerais
Atos Contra a Administração Pública (Documentos)
Entidade
Ano
Aplicar
Atualizar
Configurar
Imprimir Relatório
.pdf
.xls
.xlsx
.rtf
.csv
.xml
.txt
Dados Abertos
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
INSCRIÇÃO
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Pesquisar
Limpar
Periodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição
Documentos
Tamanho
Anual
19/08/2025
2025
Não se Aplica
ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO
DECRETO 167 ATOA CONTRA A ADMINISTRAÇÃO.pdf
548.44 KB
Página 1 de 1 (1 itens)
Anterior
1
Próximo
Tamanho da página:
10
20
50
100
200
Todos
Começa com
Contém
Não contém
Termina com
Igual
Não é igual
É menor que
É menor que ou igual a
É maior que
É maior que ou igual a
Como ('%', '_')
Classificação
Classificação
Agrupamento
Agrupamento
Filtragem
Filtragem
Seletor de coluna
Seletor de coluna
Etalon caption
Load Values to Select
Nenhuma classificação aplicada
Colunas para classificar
Nenhum agrupamento aplicado
Colunas de grupo
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS
DADOS ABERTOS
Histórico de Navegação
×